Avaliação.
O sistema de avaliação no CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE/INESPEC, objetiva simplesmente a medir o nível de execução do projeto e tem caráter formativo, ultrapassando os processos classificatórios. O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE/INESPEC, não expedirá documentos acadêmicos com fins de transferência de alunos ou de subjetividade de promoção em escolarização. No CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE/INESPEC, é permitida a flexibilização curricular visando atender as possibilidades de aprendizagem do aluno, tanto no plano cognitivo, bem como, político social. O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE/INESPEC poderá expedir histórico escolar do estudante regularmente matriculado, de forma que nele se apresentará, em caráter descritivo, as competências e habilidades adquiridas, não se usando notas ou conceitos. No histórico escolar deve ter a mensagem em caráter obrigatório: “ESTE DOCUMENTO NÃO ASSEGURA DIREITO A PROMOÇÃO ESCOLAR. ALUNO ATENDIDO EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. CURSO LIVRE” .
Monitoramento.
O sistema de monitoramento no CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE/INESPEC, objetiva avaliar e medir o nível de execução do projeto e tem caráter formativo, ultrapassando os processos classificatórios. Será realizada a monitoria através de AUDITÓRIA SEMESTRAL. A primeira aconteceu em junho/julho de 2011.
Participação da Entidade Em Organismos Infraconstitucional.
O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO é um projeto do INESPEC que se organiza para participar dos Conselhos infraconstitucionais existentes em matéria de assistência social e que esteja afeto ao controle de qualidade e objetivos de suas ações. Participaremos do(s):
- CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA;
- CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
- CONSELHO NACIONAL DA INFÂNCIA ADOLESCENCIA;
- CONSELHO ESTADUAL DA INFÂNCIA E ADOLÊSCENCIA;
- CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;
- CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO através das assessorias parlamentar, e jurídica está se articulando para a apresentação dos ANTEPROJETOS DE LEIS visando o reconhecimento da entidade como de utilidade pública. Os projetos serão apresentados na CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA; ASSEMBLÉIA ESTADUAL DO CEARÁ; CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Relação de Beneficiados.
Processo administrativo interno 20484/2011 - RELATÓRIO-DESPACHO número 20576.69/20111 - Matrícula 2011 | Relatório de Alunos Imprimir - Escola: INEP: 23512989 Nome: Instituto de Ensino Pesquisa, Extensão e Cultura, Ano Letivo: 2011201020092008 - Oferta: --- Todas as Ofertas ---1º ano | FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO ESPECIAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Manhã1º ano | FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO ESPECIAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | TardeEJA 1º Segmento | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | ManhãEJA 1º Segmento | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Tarde Turma: Todos Enturmados. Não enturmados - Turma: --- Todas as Turmas --- Situação: --- Todas as Situações ---Abandono EscolarConcludenteDemanda Reprimida Em Transferência. Esperando Confirmação. Evasão Escolar. Excluído. Matriculado Tipo de Movimento: --- Todos os Tipos de Movimentação ---Novato. Remanejamento Externo. Remanejamento Interno. Transferência Veterano.
:: Oferta: 1º ano | FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO ESPECIAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Manhã - 2011 - Matr. Aluno Dt. Nasc. Situação Movimento Turma
1536061 FRANCISCO FELIPE TEIXEIRA 15/11/1997 Matriculado Novato A
1535300 JOAO PAULO ESTEVÃO DA SILVA 26/11/1997 Matriculado Novato A
1333738 ROBERLANY MARIA ROCHA DOS SANTOS 05/08/2002 Matriculado Veterano A
1535473 FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS ALVES 30/05/2003 Matriculado Novato A
1333646 JEFFERSON BRAGA DE ARAUJO 10/02/2000 Matriculado Veterano A
1333577 VIVIANE MOURA GUEDES 01/10/2002 Matriculado Veterano A
1535640 FRANCISCO MENDES DOS SANTOS NETO 07/08/1997 Matriculado Novato A
1533581 JOÃO VICTOR LOPES RIBEIRO 12/01/1999 Matriculado Novato A
1535772 NANUEL LUCAS RODRIGUES BERNARDINO 30/03/1999 Matriculado Novato A
1333574 PATRICIA ALVES DE ALMEIDA 01/01/2000 Matriculado Veterano A
1535932 DANIEL ROCHA DO NASCIMENTO 01/05/2000 Matriculado Novato A
1332227 PAULO RENATO DA SILVA 28/05/1998 Matriculado Veterano A
1535811 VITPRIA BEATRIZ ALVES VITAL 05/04/1999 Matriculado Novato A
1535971 PABLO WESLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA 05/11/2005 Matriculado Novato A
1535675 ROBERTO JPRGE DOS SANTOS FILHO 25/07/1997 Matriculado Novato A
1536919 ALLEXIA ARAUJO DE LIMA 28/02/1998 Matriculado Veterano B
1537012 ESTEFANY DELFINO DOS SANTOS 25/06/2000 Matriculado Veterano B
1536670 JOAO VICTOR LOPES RIBEIRO 10/08/1998 Matriculado Novato B
1536754 JORGE ANDRE GERMANO DO NASCIMENTO 10/05/2006 Matriculado Novato B
1537001 MARIA APARECIDA L DA SILVA 09/10/2004 Matriculado Novato B
1537027 ROBERLANY MARIA R DOS SANTOS 05/08/2002 Matriculado Veterano B
1536939 TALYSON BARBOSA DE SOUSA 27/10/1999 Matriculado Novato B
1536989 VITOR MANUEL NASCIMENTO 15/07/2000 Matriculado Veterano B
1536895 DIOGO R DE ARAUJO 17/05/2000 Matriculado Novato C
1333650 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA 27/02/2002 Matriculado Veterano C
1333649 ROBERTO JORGE DOS SANTOS FILHO 25/07/1997 Matriculado Veterano C
1533565 ROBERT KEVIN PASTORA GOMES 09/08/9819 Matriculado Novato C
1333580 – JEFFERSON BRAGA DE ARAUJO 10/02/2000 Matriculado Veterano D
1537177 DAVI NASCIMENTO SILVA 24/06/2006 Matriculado Veterano D
1539379 DEYVISSON SOUSA DOS SANTOS 28/08/2002 Matriculado Veterano D
1537236 FRANCISCA DAIANE TEIXEIRA 18/04/2000 Matriculado Veterano D
1537272 FRANCISCO GUILHERME F VIEIRA 16/05/2000 Matriculado Novato D
1537340 GABRIEL SANTOS LIMA 24/03/2004 Matriculado Veterano D
1537303 JOSUE LEVI RAMOS SOUSA 05/09/2007 Matriculado Novato D
1539368 RAMON DA SILVA FERREIRA 08/10/2005 Matriculado Novato D
1537381 MIKAEL FERREIRA RODRIGUES 25/08/1999 Matriculado Veterano G
1333651 RODRIGO BASTOS NASCIMENTO 15/08/2003 Matriculado Veterano G
1333739 SAMANTHA RODRIGUES DA ROCHA 09/04/2000 Matriculado Veterano G
1539219 JAZIEL PEREIRA DE OLIVEIRA 21/03/1997 Matriculado Novato G
1539297 MATHEUS OLIVEIRA SILVA 07/12/2004 Matriculado Novato G
1533588 DAVI NASCIMENTO SILVA 03/02/1994 Esperando Confirmação Novato Não enturmado
1332211 DAVI NASCIMENTO SILVA 24/06/2006 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado
1535950 FRANCISCO FELIPE TEIXEIRA 15/11/1997 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado
1333575 FRANCISCO THIAGO DEOS SANTOS ALVES 30/05/2003 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado
1545950 GABRIEL LUCAS DE A SILVA 28/06/2000 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado
1539397 JAZIEL PEREIRA DE OLIVEIRA 21/03/1997 Demanda Reprimida Novato Não enturmado
1545957 MATEUS B SARAIVA 19/07/2002 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado
1545851 MATHEUS DA COSTA DO NASCIMENTO 06/10/1999 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado
1539351 MATHEUS OLIVEIRA SILVA 07/12/2004 Esperando Confirmação Novato Não enturmado
1545936 MIKAEL F RODRIGUES 25/08/1999 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado
1333648 PAULO RENATO FLOR DA SILVA 28/05/1998 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado
1545976 PEDRO ARTHUR G DE OLIVEIRA 26/07/2006 Demanda Reprimida Novato Não enturmado
Total de alunos por oferta: 52
:: Oferta: 1º ano | FUNDAMENTAL 1° SEGMENTO ESPECIAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Tarde - 2011
Matr. Aluno Dt. Nasc. Situação Movimento Turma
1539439 ANTHONY GABRIEL DOMINGOS DOS SANTOS 23/02/2001 Matriculado Novato H
1539518 ANTONIO JUNIOR NICOLAU DA SILVA 21/11/1997 Matriculado Novato H
1539513 IARLY NICOLAU DA SILVA 09/10/1998 Matriculado Novato H
1539529 ITALO DOS S BEZERRA 08/06/1998 Matriculado Veterano H
1539506 JONATANS DA SILVA BARBOSA 14/06/2000 Matriculado Novato H
1539556 MAILTON SILVA DE ARAUJO 06/07/2002 Matriculado Veterano H
1539575 NICOLE CARVALHO MARTINS 04/11/2000 Matriculado Veterano H
1539537 NILTON REGIS DA C FONTINELE 13/08/2001 Matriculado Veterano H
1539566 RAULSON B ARAGAO 14/12/1998 Matriculado Veterano H
1539547 VITORIA STEFANY M ARAUJO 16/11/1999 Matriculado Novato H
1539428 YARA SABRINA DOS SANTOS BEZERRA 07/05/2004 Matriculado Novato H
1539651 CAMILA MARIA LEOTERIO LIMA 04/02/1998 Matriculado Novato I
1539628 JAILSON MAIA MENDES 18/08/2002 Matriculado Novato I
1333786 JOSÉ ROBERT BARBOSA DE LIMA 10/11/2001 Matriculado Veterano I
1539587 MARIA IVONEIDE V DE SOUZA 28/06/1999 Matriculado Novato I
1539619 MARIA JORDANIA DA SILVA BARBOSA 03/05/2006 Matriculado Novato I
1539642 MEURY LUZIA DA SILVA 25/11/2003 Matriculado Novato I
1539637 RAMON WILLIAM DOS S ARAUJO 14/09/2008 Matriculado Novato I
1539600 ROBSON FRANCISCO R DOS SANTOS 15/12/2005 Matriculado Novato I
1539611 VIVIANE MOURA GUEDES 01/10/2002 Matriculado Veterano I
1539661 WEMERSON ALMEIDA MENDONÇA 17/08/1999 Matriculado Veterano I
1333785 MEURY LUZIA DA SILVA 25/11/2003 Matriculado Veterano J
1539886 ALBECIR DOS S LIMA 18/02/2004 Matriculado Novato N
1539900 ALEXSANDRA P DE ARAUJO 05/03/2003 Matriculado Novato N
1539948 ANTONIO ARISTEU F DOS SANTOS 05/11/2004 Matriculado Novato N
1539956 CAIO F GONÇALVES 26/04/1999 Matriculado Novato N
1539916 FRANCISCO KAUA N CORDEIRO 30/08/2003 Matriculado Novato N
1539923 JOAO VITOR N MIGLIORINI 08/02/2006 Matriculado Novato N
1539934 JULIO PEREIRA A MEDEIROS 02/07/2002 Matriculado Novato N
1333788 MARIA VITORIA PEREIRA FRAGA 09/08/2000 Matriculado Veterano N
1333784 MAYCON AUGUSTO DE MIRANDA 04/01/2000 Matriculado Veterano N
1539868 PATRICIA A DE ALMEIDA 19/01/2000 Matriculado Veterano N
1539975 CARLA P DA SILVA 10/03/1976 Matriculado Novato O
1540039 CARLOS ALBERTO B JUNIOR 01/06/1991 Matriculado Veterano O
1540007 HAROLDO M DE OLIVEIRA 06/03/1957 Matriculado Novato O
1540027 JOSE ALESSANDRO S DE VASCONÇELOS 15/04/1991 Matriculado Novato O
1540016 PAULO RENATO F DA SILVA 28/05/1998 Matriculado Novato O
1539993 TIAGO CLEBER A DA SILVA 05/06/1997 Matriculado Novato O
1332228 MAYCON AUGUSTO MIRANDA 04/01/2000 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado
1333787 ROBSON FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS 12/12/2005 Esperando Confirmação Veterano Não enturmado
Total de alunos por oferta: 40
:: Oferta: EJA 1º Segmento | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Manhã - 2011
Matr. Aluno Dt. Nasc. Situação Movimento Turma
1536360 ANTONIO ADAILTON A DE LIMA 31/03/1983 Matriculado Novato E
1537063 EMANUELLE ESTEVAO DA SILVA 18/11/1994 Matriculado Novato E
1536426 JOSE ALEXANDRES DA SI JUNIOR 20/10/1996 Matriculado Novato E
1538666 JOSE GALDINO CORPES FILHO 18/12/1995 Matriculado Novato E
1533592 MARA MANOELA DA COSTA PINHEIRO 02/01/1989 Matriculado Novato E
1536460 NAECIO SILVA DE OLIVEIRA 05/04/1997 Matriculado Novato E
1333792 JUCELIA DAS CHAVES PEREIRA 09/08/1999 Matriculado Veterano E
1333790 RAFAEL VASCONCELOS PALHANO 20/03/1989 Matriculado Veterano E
1332231 ROSILENE BARRETO DA SILVA 16/03/1992 Matriculado Veterano E
1538992 CAIO HIORANSAN FERREIRA DA SILVA 07/07/1993 Matriculado Novato F
1333793 EMANUEL DE LIMA FERREIRA 19/07/1995 Matriculado Veterano F
1538057 FRANCISCO GLADYSON ESTEVAO DA SILVA 20/07/1989 Matriculado Novato F
1333791 MAURICIO FERREIRA MAIA 24/03/1995 Matriculado Veterano F
1538196 SOLANGE FERNANDES CARNEIRO 24/12/1974 Matriculado Novato F
1333789 CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA 27/11/1995 Matriculado Veterano F
1545738 JOSE WAGNER FEITOSA A JUNIOR 30/11/1994 Matriculado Novato F
1545780 ANEELISA DA S SANTOS 13/08/1994 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado
1538081 EMANUELE E DA SILVA 18/11/1994 Esperando Confirmação Novato Não enturmado
1533585 EMANUELE ESTEVÃO DA SILVA 01/02/1987 Esperando Confirmação Novato Não enturmado
1545819 FRANCISCO JONATAS TEXEIRA 27/06/1996 Demanda Reprimida Veterano Não enturmado
1545864 IDERLAN PEREIRA DA SILVA 05/11/1994 Demanda Reprimida Novato Não enturmado
1538745 JOSE GALDINO C FILHO 18/12/1995 Esperando Confirmação Novato Não enturmado
1536402 JUCELIA DAS C PEREIRA 08/06/1986 Esperando Confirmação Novato Não enturmado
1538832 KAIO HIORANSAN F DA SILVA 07/07/1993 Esperando Confirmação Novato Não enturmado
1545799 MARIA ALINE E DA SILVA 21/04/1986 Demanda Reprimida Novato Não enturmado
Total de alunos por oferta: 25
:: Oferta: EJA 1º Segmento | ENSINO FUNDAMENTAL | EDUCAÇÃO ESPECIAL | Tarde - 2011
Matr. Aluno Dt. Nasc. Situação Movimento Turma
1539746 AMANDA M LIMA 28/11/1994 Matriculado Novato L
1539768 CECILIA MARIA S DA PENHA 30/06/1988 Matriculado Novato L
1539694 ISADORA S RODRIGUES 22/12/1997 Matriculado Novato L
1539731 JOSE JARLES DE A 05/08/1981 Matriculado Novato L
1539706 MARIA ISLANE S DA SILVA 04/04/1986 Matriculado Novato L
1539710 SARA F TEIXEIRA 27/12/1995 Matriculado Novato L
1539758 VINICIUS S SANTOS 05/10/1995 Matriculado Novato L
1333796 ANTONIO ADAILTON ALEXANDRE DE LIMA 31/03/1983 Matriculado Veterano M
1539796 ANTONIO DE PADUA T BARROSO 25/11/1989 Matriculado Novato M
1333794 DJANE KELLY DOS SANTOS 09/08/1990 Matriculado Veterano M
1539816 FRANCISCO ROMARIO S SANTOS 04/04/1994 Matriculado Novato M
1539834 GUILHERME DA S SOUSA 02/11/1993 Matriculado Novato M
1539787 MARIA NUBIA DE A 06/03/1977 Matriculado Novato M
1539851 FRANCISCA RAQUEL P DE ALMEIDA 30/11/1995 Matriculado Novato M
1333795 FRANCISCO CAMILO FREITAS DA SILVA 15/09/1993 Matriculado Veterano M
1333797 JOSÉ WAGNER FEITOSA ANDRADE JR. 30/11/1994 Matriculado Veterano M
1332232 DJANE KELLY DOS SANTOS 01/01/2000 Esperando Confirmação. Veterano. Não enturmado. Total de alunos por oferta: 17 -Total de alunos: 134 - SEDUC 2009 © Todos os Direitos Reservados
Conclusão/Relatório.
- O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE/INESPEC esta estabelecido na cidade de Fortaleza. Na comunidade do Parque Santo Amaro. Região do GRANDE BOM JARDIM. Dentro do Planejamento da organização para o período de 2012/2016 espera-se expandir as ações para a Região Metropolitana de Fortaleza. O CAEE/INESPEC hoje é difundido via Rede Virtual Inespec para diversos países através da Rádio WEB INESPEC. São mais de 50.000,000(cinqüenta milhões) de visitas nos sites da Rádio, desde a sua fundação em 4 de abril de 2010.
- O projeto social CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE/INESPEC, ministrar atendimento educacional especializado aos alunos matriculados em escolas comuns de ensino regular, que não tenham o AEE realizado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou de outra escola de ensino regular conveniada. Ofertar o AEE, de acordo com convênio estabelecido, aos alunos público alvo da educação especial, de forma complementar as etapas e/ou modalidades de ensino definidas no projeto político pedagógico. Efetivar a articulação pedagógica entre os professores do centro de AEE e os professores das salas de aula comuns do ensino regular, a fim de promover as condições de participação e aprendizagem dos alunos. Colaborar com a rede pública de ensino na formação continuada de professores que atuam nas classes comuns, nas salas de recursos multifuncionais e centros de AEE e apoiar a produção de materiais didáticos e pedagógicos acessíveis. Estabelecer redes de apoio à formação docente, ao acesso a serviços e recursos, à inclusão profissional dos alunos, entre outros que contribuam na elaboração de estratégias pedagógicas e de acessibilidade. Participar das ações intersetoriais realizadas entre a escola comum e os demais serviços públicos de saúde, assistência social, trabalho e outros necessários para o desenvolvimento dos alunos.
- A entidade se fundamenta nos referenciais legais, políticos e pedagógicos que orientam para a implementação de sistemas educacionais inclusivos: Decreto nº 6.949/2009, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência/ONU; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), que estabelece diretrizes gerais da educação especial; Decreto nº 6.571/2008, que dispõe sobre o apoio da União e a política de financiamento do atendimento educacional especializado – AEE; Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE, na educação básica.
- A entidade CAEE/INESPEC atendeu no primeiro semestre do ano de 2011, continuando no segundo semestre, período agosto/dezembro de 2011, 126 discentes com dificuldades e transtornos de aprendizagem.
- O CAEE/INESPEC atua na área da Regional V, preferencialmente, atendendo as seguintes comunidades:
| Bairros | Secretaria Executiva Regional | população em 1991 | população em 2000 | fundação | observações |
| Bom Jardim | SER V | 15.857 | 34.507 | ||
| Canindezinho | SER V | 11.636 | 29.688 | ||
| Conjunto Ceará I | SER V | 23.934 | 18.779 | ||
| Conjunto Ceará II | SER V | 21.272 | 23.075 | ||
| Conjunto Esperança | SER V | 12.451 | 15.291 | ||
| Genibaú | SER V | 22.742 | 39.258 | 06/01/1982 | Bairro Parque Genibaú é a nova denominação de área conhecida como Quilômetro 10, Veneza, Coronel Francisco Nunes ou mesmo Parque Genibaú (Lei nº 5.539, de 28/12/1981). |
| Granja Lisboa | SER V | 33.087 | 49.852 | ||
| Granja Portugal | SER V | 48.942 | 37.369 | ||
| Jardim Cearense | SER V | 6.637 | 7.530 | ||
| Maraponga | SER V | 5.454 | 8.588 | ||
| Mondubim | SER V | 38.052 | 80.303 | ||
| Novo Mondubim | SER V | SR | SR | 06/12/2010 | Denominação oficial dada pelo Decreto Legislativo nº 456, de 30/11/2010. |
| Planalto Ayrton Senna | SER V | SR | SR | 05/03/2003 | Denominação dada à área conhecida como Pantanal, no bairro José Walter (Lei nº 8.699, de 21/02/2003). |
| Parque Presidente Vargas | SER V | 2.868 | 4.815 | 25/08/1982 | Denominação oficial dada pela Lei nº 5.606, de 11/08/1982. |
| Parque Santa Rosa | SER V | 7.667 | 10.766 | ||
| Parque São José | SER V | 11.104 | 10.495 | ||
| Prefeito José Walter | SER V | 27.652 | 26.477 | ||
| Siqueira | SER V | 4.540 | 23.728 | ||
| Vila Manoel Sátiro | SER V | 29.273 | 32.354 |
- O presente documento/relatório será traduzido para os seguintes idiomas: INGLÊS; FRANCES; ITALIANO; ALEMÃO; ÁRABE;BIELO-RUSSO;RUSSO; ESPANHOL; AFRICANE; GREGO; NIPÔNICO/JAPONÊS. Justificam-se os argumentos acima para esclarecer as razões da apresentação dos tópicos seguintes. E também, por que a rede INESPEC estará fazendo uma campanha internacional de captação de doações. E no Brasil, será implantada a campanha(para 2012) do “DOE R$ 0,30 PARA O INESPEC” via Rede Social ou processos associativos.
- A instituição não recebe dotação orçamentária pública nem tem manutenção fixa pela iniciativa privada. Se mantem com base nas regras instituídas em seu ato constitutivo.
- Este relatório será anualmente revisado e informado ao público. E fará parte dos instrumentais de procedimentos da entidade INESPEC. Tais procedimentos instrumentais serão citados nos projetos de captação financeira para manutenção da REDE INESPEC.
- No ano de 2012 a entidade passa a adotar as regras do artigo. 44, I ; § 2º e Livro II da Parte Especial da Lei Federal nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002., previsão da Lei Federal nº 10.825, de 22.12.2003.
- Nas atividades do Instituto INESPEC aplica-se as disposições dos artigos 966 ao. 1.195. da lei Federal nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, inclusive das sucursais, filiais ou agências, no Brasil, de qualquer atividade que leve a chancela do INESPEC. Se estende ainda as regras citadas, as demais parcerias da Rádio WEB INESPEC com sede em país estrangeiro.
É o nosso relatório a ser submetido a Presidência da entidade.
SMJ.
Fortaleza, 4 de agosto de 2011.
Professor César Augusto Venâncio da Silva
Psicopedagogo. Relator dos Volumes I e II deste instrumental.
Vice-Presidente do Instituto INESPEC. Diretor do CAAE/INESPEC.
Consultor Técnico da entidade CAEE/INESPEC. Docente da Disciplina: “Introdução ao AEE” do Curso de Formação continuada da Escola de Educação Especial do CAEE/INESPEC.
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